O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quarta-feira (20) que contratos do Fies (Financiamento Estudantil) anteriores a 14 de janeiro de 2010 poderão refinanciar a dívida com juros menores, de 3,4%, e com maior prazo de pagamento. Estes contratos mais antigos vigoram com juros que podem chegar a 9%.

• Fiador deixa de ser exigido em contratos do Fies para alunos de licenciatura ou com baixa renda

A parcela mínima do refinanciamento será de R$ 100, e o estudante poderá pedir o alongamento do prazo para até três vezes o período de utilização do Fies, acrescido de 12 meses. Nesta quarta, deve entrar no ar, no site do financiamento, um simulador de quanto pode ficar o valor a ser pago.

O pedido de refinanciamento precisa ser feito pela internet e, depois, formalizado pelo estudante e o fiador na agência onde foi celebrado o contrato.

O ministro Fernando Haddad negou, em Brasília, que a divulgação das mudanças do Fies a poucas semanas do segundo turno tenha viés eleitoral. "Nós estamos reformando o Fies há quatro anos. A lei foi aprovada em janeiro deste ano. Se tivesse alguma intenção neste sentido [eleitoreiro], a gente tinha feito antes do primeiro turno e não agora", disse.

“Tem jovem de baixa renda que entra numa universidade com expectativa de pagar a mensalidade e, no meio do semestre, está sem fôlego de pagar. Esse aluno pode recorrer ao Fies, imediatamente, a partir da adesão da sua instituição ao fundo garantidor”, afirma o ministro.

Programa

As inscrições podem ser feitas em qualquer época do ano pelo site do programa. Os alunos podem solicitar o benefício em qualquer época do ano, com financiamentos de 50%, 75% ou 100% do valor da mensalidade.

Os candidatos que têm 60% ou mais da renda familiar mensal bruta per capita comprometida com a mensalidade podem pedir financiamento de 100%. Estudantes com comprometimento de renda igual ou superior a 40% e inferior a 60% podem pedir financiamento de 75%. Já alunos com comprometimento de renda igual ou superior a 20% e inferior a 40% podem financiar 50% da mensalidade.

Estudantes matriculados em curso de licenciatura ou com bolsa parcial do Prouni (Programa Universidade para Todos) poderão financiar até 100% do valor a ser pago.

A partir do primeiro semestre de 2011, será exigida a participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para pedir o financiamento.

* Com Camila Campanerut, do UOL Notícias, em Brasília